Item 1 · Fruta apresentação: natural, tipo: abacate breda
R$ 22.889,46Quantidade: 2634 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,69 · Homologado
Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA · 17159842000193
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra345Controle PNCP29115474000160-1-000359/2026ProcessoSEI 000047/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf.
Itens publicados (10)
Item 2 · Legume In Natura tipo: abóbora moranga
R$ 471,20Quantidade: 80 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,89 · Homologado
Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA · 17159842000193
Item 3 · Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: mandioca / aipim
R$ 39.743,50Quantidade: 7870 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,05 · Homologado
Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA · 17159842000193
Item 4 · Verdura In Natura tipo: alface lisa
R$ 2.744,00Quantidade: 200 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 13,72 · Homologado
Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA · 17159842000193
Item 5 · Verdura In Natura tipo: alface crespa
R$ 20.040,92Quantidade: 1124 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 17,83 · Homologado
Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA · 17159842000193
Item 6 · Fruta apresentação: natural, tipo: banana nanica / banana d'água
R$ 373.453,50Quantidade: 50810 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 7,35 · Homologado
Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA · 17159842000193
Item 7 · Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: banana
R$ 193.592,63Quantidade: 2401 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 80,63 · Homologado
Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA · 17159842000193
Item 8 · Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca
R$ 366.826,00Quantidade: 43156 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,50 · Homologado
Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA · 17159842000193
Item 9 · Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: batata doce
R$ 7.067,20Quantidade: 1120 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,31 · Homologado
Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA · 17159842000193
Item 10 · Condimento adicional: picada, apresentação: natural, tipo: cebolinha
R$ 9.240,00Quantidade: 250 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 36,96 · Homologado
Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA · 17159842000193