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DispensaDivulgada no PNCP

Escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento de gêneros alimentícios (frutas, legumes e verduras) para compor o cardápio da Alimentação Escolar, que serão ofertados aos alunos regularmente matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Rio das Flôres, pelo período de 02 (dois meses), através de dispensa de licitação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIO DAS FLORES · FM EDUCAÇÃO RIO DAS FLORES

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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP30686610000151-1-000001/2025Processo1128ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIO DAS FLORESCNPJ do órgão30686610000151Unidade compradoraFM EDUCAÇÃO RIO DAS FLORESLocalRIO DAS FLORES/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/02/2025, 11:12Abertura20/02/2025, 11:12Encerramento26/02/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Necessidade de garantir a continuidade do fornecimento de merenda aos alunos da rede pública o no início do ano letivo.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “verduras, legumes, frutas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DAS FLORES/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.