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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 2.006.566,33
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Dados da publicação

Compra354Controle PNCP29115474000160-1-000363/2026ProcessoSEI 000047/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 17:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

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Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE MACAE.

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  2. Prospecção de 01 (um) imóvel para atender à necessidade da Central do Trabalhador de Macaé (CTM) e Órgãos Conveniados Vinculados da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda543 · Macaé/RJ · Credenciamento · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para aquisição de óculos de grau, composto de armação e lentes oftalmológicas, para atender aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Macaé.542 · Macaé/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Contratação da Liga de Danças Folclóricas de Campos – LIDANFOC, para apresentações artísticas de danças e manifestações culturais nordestinas, mediante disponibilização de grupos de quadrilhas filiados à entidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.541 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a aquisição de absorvente higiênico e nécessaire personalizada, a fim de combater a pobreza menstrual e promover a dignidade e a permanência escolar das alunas matriculadas na Rede Municipal de Ensino do Município de Macaé.540 · Macaé/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de areia lavada, visando ao cumprimento do dever do Poder Público de manter, conservar e garantir o bom estado dos espaços urbanos do Município, a serem utilizadas na manutenção de calçadas, meios-fios, caixas de passagem, assentamento de ralos e tampões, bem como na execução de pequenos reparos em praças e demais áreas públicas.539 · Macaé/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. Contratação do artista DANIEL DOS SANTOS SILVA, para atender ao evento “Festival Nordestino”, que será realizado no Lagomar, no dia 13 de agosto de 2026 às 19:00 horas.537 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. Contratação do artista MARCOS JESUS VIANA para atender ao evento “Festa Agostina”, que será realizado no Mirante da Lagoa, no dia 15 de agosto de 2026 às 17:00 horas.538 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para pesquisa/estudo de dados estatísticos, para elaboração de estudo de Asset Liability Management (ALM) 2026 – base 2025, para o Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV,525 · Macaé/RJ · Dispensa · 13/08/2026
  10. Contratação da artista LUANA QUEIROZ RODRIGUES para atender ao evento “Festival Nordestino”, que será realizado no Lagomar, no dia 16 de agosto de 2026 às 18:00 horas.536 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4633-8/01Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos

  1. Fornecimento de complemento alimentar, sob a forma de refeições prontas do tipo “quentinha”, com capacidade de 750 ml, contendo alimentos básicos (feijão,arroz, macarrão, farinha e carne), bem como saladas (legumes e verduras), com cardápio variado, acompanhadas de um copo de refresco ou refrigeranteCOMANDO DA MARINHA41 · Macaé/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  2. Fornecimento de complemento alimentar, sob a forma de refeições prontas do tipo “quentinha”, com capacidade de 750 ml, contendo alimentos básicos (feijão,arroz, macarrão, farinha e carne), bem como saladas (legumes e verduras), com cardápio variado, acompanhadas de um copo de refresco ou refrigeranteCOMANDO DA MARINHA40 · Macaé/RJ · Dispensa · 12/08/2026
  3. Fornecimento de Complemento Alimentar sob forma de quentinha 750ml, contendo alimentos básicos (feijão, arroz, macarrão, farinha e carne) e também saladas (legumes e verduras), em cardápio variado, acompanhada de um copo de refresco ou refrigeranteCOMANDO DA MARINHA33 · Macaé/RJ · Dispensa · 08/07/2026
  4. Refeição individual em forma de quentinha, contendo alimentos básicos (feijão,arroz, macarrão, farinha e carne) e também saladas (legumes e verduras), em cardápio variado , com no mínimo duas opções diárias de carne, acompanhada de um copo de refresco ou suco de frutas para os cursos.COMANDO DA MARINHA30 · Macaé/RJ · Dispensa · 22/06/2026
  5. Fornecimento de Complemento Alimentar sob forma de quentinha, contendo alimentos básicos (feijão, arroz, macarrão, farinha e carne) e também saladas (legumes e verduras), em cardápio variado, acompanhado de um copo de refresco ou refrigerante. Necessário que a quantidade alimentar para cada Complemento seja no mínimo 750 Gramas. Curso a ser realizado no período de 18 maio a 03 de junho 2026 em Farol de São Thomé – Campos dos Goytacazes - RJ.COMANDO DA MARINHA17 · Macaé/RJ · Dispensa · 19/05/2026
  6. Sanitizante para higienização de hortifrutícolas (frutas, verduras e legumes), utensílios, equipamentos e superfícies: -Composição: Ácido Dicloroisocianúrico como princípio ativo (mínimo 3,36% de cloro ativo). - Forma física: Pó, cor branca, odor característic o. pH: Entre 6,0 e 7,0. Densidade: 1,0 – 1,2 g/cm³. - Validade: Mínimo de 12 meses após fabricação. - Rendimento: Capacidade de preparo de até 1000 litros de solução. - Embalagem: Frasco de 1 kg. - Registro: Produto registrado na ANVISA. - Marca de referência: prokitchen ou similar.COMANDO DA MARINHA112 · São Pedro da Aldeia/RJ · Dispensa · 12/08/2026
  7. Aquisição de 200 (duzentas) unidades de rolo bobina de plástico filme de PVC para embalagem e proteção de alimentos na cozinha industrial, 10.000 (dez mil) unidades de saco plástico para coleta de amostras de alimentos, e 10 (dez) galões de sanitizante líquido para higienização de frutas, verduras e legumes (hortifrutícolas).COMANDO DA MARINHA107 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 02/06/2026
  8. Registro de preços para futura e eventual aquisição de frutas, legumes e verduras a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.BOM JESUS DO ITABAPOANA PREFEITURA90024 · Bom Jesus do Itabapoana/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
  9. Aquisição futura e eventual de Gêneros Alimentícios (tipos variados não perecíveis, perecíveis: verduras, legumes e frutas, carnes e alimentos processados) conforme demanda, para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS Trajano de Moraes, CRAS Visconde de Imbé, CREAS, Conselho Tutelar, Casa da Criança Esperança e Vida e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES90018 · TRAJANO DE MORAES/RJ · Pregão - Eletrônico · 08/10/2025
  10. SANITIZANTE - Desinfetante à base de hipoclorito de sódio ou dicloroisocianurato de sódio; com pronta solubilidade em água, com diluição recomendada pelo fabricante, a fim de atingir 150 a 200 ppm. Apresentação: em pó. Aplicação: limpeza e higienização de legumes, verduras e frutas. Com registro no Ministério da saúde. Com validade mínima de 06 meses.UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE14 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 09/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “verduras, hortalicas, legumes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macaé/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (10)

Item 1 · Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: mandioca / aipim

R$ 10.958,50

Quantidade: 2170 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,05 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS MORADORES PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DA GLEBA MARIA · 44250598000142

Item 2 · Verdura In Natura tipo: alface lisa

R$ 56.965,44

Quantidade: 4152 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 13,72 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS MORADORES PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DA GLEBA MARIA · 44250598000142

Item 3 · Verdura In Natura tipo: alface crespa

R$ 7.452,94

Quantidade: 418 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 17,83 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS MORADORES PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DA GLEBA MARIA · 44250598000142

Item 4 · Muda De Planta altura: 7, espécie: alho poró, tipo: hortaliça

R$ 37.563,12

Quantidade: 1624 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 23,13 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS MORADORES PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DA GLEBA MARIA · 44250598000142

Item 5 · Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: batata doce

R$ 52.253,11

Quantidade: 8281 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,31 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS MORADORES PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DA GLEBA MARIA · 44250598000142

Item 6 · Legume In Natura adicional: com folhas, apresentação: orgânico, tipo: beterraba

R$ 41.326,17

Quantidade: 6969 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,93 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS MORADORES PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DA GLEBA MARIA · 44250598000142

Item 7 · Condimento apresentação: folha, tipo: coentro

R$ 29.050,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 29,05 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS MORADORES PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DA GLEBA MARIA · 44250598000142

Item 8 · Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: couve

R$ 192.761,52

Quantidade: 10024 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 19,23 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS MORADORES PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DA GLEBA MARIA · 44250598000142

Item 9 · Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: espinafre

R$ 2.309,58

Quantidade: 234 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 9,87 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS MORADORES PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DA GLEBA MARIA · 44250598000142

Item 10 · Verdura In Natura tipo: espinafre

R$ 833,95

Quantidade: 65 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 12,83 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS MORADORES PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DA GLEBA MARIA · 44250598000142