InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 458.697,62

Dados da publicação

Compra375Controle PNCP29115474000160-1-000384/2026ProcessoSEI 000047/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 16:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Legume In Natura tipo: abóbora moranga

R$ 23.130,03

Quantidade: 3927 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,89 · Homologado

Fornecedor: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO · 44979746349

Item 2 · Legume In Natura tipo: abobrinha italiana

R$ 1.583,16

Quantidade: 237 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,68 · Homologado

Fornecedor: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO · 44979746349

Item 3 · Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: mandioca / aipim

R$ 46.454,95

Quantidade: 9199 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,05 · Homologado

Fornecedor: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO · 44979746349

Item 4 · Verdura In Natura tipo: alface lisa

R$ 19.208,00

Quantidade: 1400 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 13,72 · Homologado

Fornecedor: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO · 44979746349

Item 5 · Condimento adicional: dente descascado, congelado, apresentação: natural, tipo: alho

R$ 32.937,12

Quantidade: 1424 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 23,13 · Homologado

Fornecedor: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO · 44979746349

Item 6 · Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: batata doce

R$ 85.109,28

Quantidade: 13488 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,31 · Homologado

Fornecedor: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO · 44979746349

Item 7 · Legume In Natura adicional: com folhas, apresentação: orgânico, tipo: beterraba

R$ 10.857,83

Quantidade: 1831 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,93 · Homologado

Fornecedor: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO · 44979746349

Item 8 · Condimento adicional: picada, apresentação: natural, tipo: cebolinha

R$ 57.997,20

Quantidade: 2040 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 28,43 · Homologado

Fornecedor: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO · 44979746349

Item 9 · Verdura In Natura* características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos., espécie: comum/manteiga, tipo: couve

R$ 96.150,00

Quantidade: 5000 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 19,23 · Homologado

Fornecedor: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO · 44979746349

Item 10 · Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: espinafre

R$ 1.974,00

Quantidade: 200 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 9,87 · Homologado

Fornecedor: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO · 44979746349