InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Licença de uso de software como serviço (SaaS – Software as a Service), denominada ElaProtegida, visando fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher por meio de tecnologia segura, ágil e integrada, permitindo denúncias discretas e gestão eficiente dos atendimentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra427Controle PNCP29115474000160-1-000436/2026ProcessoSEI 011139/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 09:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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