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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de companhias aéreas e/ou agências de viagens especializadas para viabilizar o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, sem taxa de agenciamento, pela menor cotação do dia com aplicação de desconto mínimo sobre o preço do dia dos bilhetes ofertados pelas companhias aéreas, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, marcação/remarcação de passagens, marcação de assento, compra de despacho de bagagem e entrega dos bilhetes.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

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Dados da publicação

Compra575Controle PNCP29115474000160-1-000579/2026ProcessoSEI 002209/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 16:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Contratação de Passagem Aérea Junto a Companhia Credenciada Contratação de Passagem Aérea Junto a Companhia Credenciada

R$ 0,06

Quantidade: 596 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,00 · Homologado

Fornecedor: KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA · 34140729000185

Item 2 · Contratação de Passagem Aérea Junto a Companhia Credenciada Contratação de Passagem Aérea Junto a Companhia Credenciada

R$ 0,00

Quantidade: 35 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,00 · Homologado

Fornecedor: KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA · 34140729000185

Descoberta contextual

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Afinidade estimada pelos termos “viagens, agencias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAÉ/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.