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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de companhias aéreas e/ou agências de viagens especializadas para viabilizar o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, sem taxa de agenciamento, pela menor cotação do dia com aplicação de desconto mínimo sobre o preço do dia dos bilhetes ofertados pelas companhias aéreas, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, marcação/remarcação de passagens, marcação de assento, compra de despacho de bagagem ...

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

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Dados da publicação

Compra152Controle PNCP29115474000160-1-000136/2026ProcessoSEI 023770/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2026, 12:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  6. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.643 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 25/09/2026
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  8. Registro de preços para contratação de Empresa Especializada no Serviço de Agenciamento de Viagens, passagem aérea e hospedagem para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maricá.MUNICIPIO DE MARICA438 · Maricá/RJ · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  9. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas para o fornecimento de passagens aéreas nacionais, de ida e volta, destinadas a viabilizar o descolamento de estudantes, profissionais da Educação e representantes da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUCT para participação na 32° Ciência Jovem.MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES013 · Campos dos Goytacazes/RJ · Dispensa · 15/09/2026
  10. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas para o fornecimento de passagens aéreas nacionais, de ida e volta, para atender à necessidade de deslocamento de 02 (dois) servidores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, a fim de participar do evento denominado “6º SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PRFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL001 · Campos dos Goytacazes/RJ · Dispensa · 14/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “viagens, agencias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAÉ/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.