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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da artista JACQUELINE ESTEVES DOS SANTOS para atender ao evento "Feira Cultural do Bem-Estar", que será realizada na Praça Veríssimo de Melo, no dia 26 de setembro de 2026 às 12:00 horas.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra625Controle PNCP29115474000160-1-000630/2026ProcessoSEI 039840/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 10:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macaé/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.