InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da artista DANIELE DE SOUZA para atender ao evento “Macaé Summit”, que será realizado no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, no dia 26 de setembro de 2026 às 20:00 horas.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra639Controle PNCP29115474000160-1-000641/2026ProcessoSEI 041321/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 13:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.