InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de pescador a serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra537Controle PNCP29115474000160-1-000668/2025Processo600.690/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 13:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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