InexigibilidadeAnulada
Contratação de empresa para realização de apresentação musical ao vivo do cantor Alexandre Pires, na programação do Réveillon 2026/2027, a ser realizado dia 01/01/2027 às 23:00h na Praia dos Cavaleiros, na cidade de Macaé, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
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Compra716Controle PNCP29115474000160-1-000717/2026ProcessoSEI 043653/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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