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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE HORTALIÇAS DIVERSAS DESTINADAS AO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DENOMINADO ''SEMEAR E COLHER"', NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA · MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ

Valor estimadoR$ 39.851,97
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Dados da publicação

Compra114Controle PNCP29116902000170-1-000053/2026Processo114ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRACNPJ do órgão29116902000170Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJLocalSão João da Barra/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 11:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE HORTALIÇAS DIVERSAS DESTINADAS AO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DENOMINADO ''SEMEAR E COLHER"', NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

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Afinidade estimada pelos termos “programas, distribuicao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São João da Barra/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.