Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[LICITANET] - A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de FÓRMULAS ALIMENTARES E LEITES ESPECIAIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carmo-RJ, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Carmo-RJ, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.
MUNICIPIO DE CARMO · MUNICÍPIO DE CARMO/RJ
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Compra021Controle PNCP29128741000134-1-000023/2026Processo001450/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARMOCNPJ do órgão29128741000134Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CARMO/RJLocalCarmo/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação03/06/2026, 08:24Abertura03/06/2026, 08:23Encerramento17/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- [LICITANET] - A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIROS (PESSOA FISICA E/OU JURIDICA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carmo-RJ, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Carmo-RJ, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.029 · Carmo/RJ · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) ASA BRANCA, situada na Rua Carolina França, nº 25, Bairro Bom Pastor, no Município de Carmo-RJ, Transferência Especial nº 09032023-037352/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo (Projeto Básico/Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.003 · Carmo/RJ · Concorrência - Eletrônica · 03/09/2026
- [LICITANET] - A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Carmo-RJ, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Carmo-RJ, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.024 · Carmo/RJ · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- [LICITANET] - A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carmo-RJ, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Carmo-RJ, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.027 · Carmo/RJ · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
- [LICITANET] - A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carmo-RJ, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Carmo-RJ, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.026 · Carmo/RJ · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
- [LICITANET] - A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de TONNER, para atender as Secretarias Municipais de Carmo-RJ, com fornecimento regular no período de 12 meses após a publicação da respectiva ARP, conforme solicitação do Órgão Gerenciador, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.025 · Carmo/RJ · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
- Serviços de Alvenaria5394 · Carmo/RJ · Inexigibilidade · 26/06/2026
- [LICITANET] - A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carmo-RJ, com fornecimento regular no período de 12 meses após a publicação da respectiva ARP, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Carmo-RJ, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital022 · Carmo/RJ · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
- [LICITANET] - A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carmo-RJ, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Carmo-RJ, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.020 · Carmo/RJ · Pregão - Eletrônico · 15/05/2026
- [LICITANET] - A presente Licitação tem por objeto a Contratação de Empresa para fornecimento de BENS PERMANENTES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS do Município de Carmo-RJ, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS do Município de Carmo-RJ, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.019 · Carmo/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/05/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 1099-6/07Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares
- Aquisição de gêneros alimentícios especiais e convencionais, incluindo produtos sem glúten, sem lactose, diet, zero açúcar e similares, destinados ao atendimento de crianças e adolescentes com restrições alimentares, bem como à composição de kits e refeições em datas comemorativas.MUNICIPIO DE SAO GONCALO23 · São Gonçalo/RJ · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.1050 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 28/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO GERENCIADOR, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA075 · Itatiaia/RJ · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES CONSIDERADOS INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO ININTERRUPTO, REGULAR E EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA030 · Miguel Pereira/RJ · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Eventual aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares, para suprir as necessidades nutricionais dos pacientes do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP).ESTADO DO RIO DE JANEIROPE-028/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
- O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.659 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 08/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA, DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E BIOLÓGICOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, INSUMOS LABORATORIAIS E EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE APOIO DIAGNÓSTICO TERAPÊUTICO DESTINADOS À ASSISTÊNCIA À SAÚDE, MEDIANTE APLICAÇÃO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS CONSTANTES DO BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE (BPS), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJMUNICIPIO DE VARRE-SAI35 · Varre-Sai/RJ · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
- Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto: Transição de Sistemas Alimentares, Campesinato e Saúde”.FUNDACAO OSWALDO CRUZ452 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 19/08/2026
- Aquisição de insumos alimentares e nutricionais destinados à alimentação e suporte nutricional de animais mantidos sob os cuidados do Setor de Fauna do JBRJ. Prevalecem as especificações dos itens informadas no TR e ETP anexos.MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE173 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 11/08/2026
- Aquisição de pão francês de 50 g para atendimento das necessidades alimentares da Casa da Criança e do Adolescente, pelo período de 12 (doze) meses, visando garantir o fornecimento contínuo de alimento essencial para a composição das refeições diárias dos acolhidos.MUNICIPIO DE VALENCA186 · VALENÇA/RJ · Dispensa · 06/08/2026