InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA BANDA ME PUXA PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE PESCA DE CAIAQUE - 2026, EM 24/01/2026, AV BENVINDO TAQUES HORTA, ALTURA DA RUA 01, ITAIPUAÇU - MARICÁ, RJ PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA. SENDO ASSIM, NÃO HAVERÁ PRORROGAÇÃO.
MUNICIPIO DE MARICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ
Dados da publicação
Compra83Controle PNCP29131075000193-1-000041/2026Processo311/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJLocalMARICÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/01/2026, 16:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública