InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação tem por objeto a apresentação artística da banda completa do Cordão da Bola Preta, tradicional agremiação carnavalesca de reconhecida relevância histórica, artística e cultural, cuja escolha decorre de suas características próprias, de sua notoriedade nacional e de sua representatividade no cenário da cultura popular brasileira.

MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra370Controle PNCP29131075000193-1-000349/2026Processo5272/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICALocalMARICÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Realização de shows / concursos / artísticos / culturais Contratação tem por objeto a apresentação artística da banda completa do Cordão da Bola Preta, tradicional agremiação carnavalesca de reconhecida relevância histórica, artística e cultural, cuja escolha decorre de suas características próprias, de sua notoriedade nacional e de sua representatividade no cenário da cultura popular brasileira. Trata-se de atração singular, cuja prestação possui identidade artística própria, não sendo possível sua substituição por outra atração sem prejuízo dos objetivos culturais definidos pela Administração Pública.

R$ 150.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 150.000,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO AMIGOS DO ZE PEREIRA · 19172035000136