DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Licença de Software para Diagramação do Jornal Oficial de Maricá.
MUNICIPIO DE MARICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP29131075000193-1-000080/2025Processo3478/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJLocalMARICÁ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2025, 15:57Abertura24/04/2025, 15:57Encerramento02/05/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação Direta quando valor do objeto não ultrapassar os limites previstos para essa modalidade.
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