InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de shorw artístico do Douglas Kali para o carnaval de 2026
MUNICIPIO DE MARICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP29131075000193-1-000089/2026Processo26018/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJLocalMARICÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/02/2026, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública