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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto deste termo de referência consiste na aquisição de coletes para utilização pelos servidores da Secretaria de Energias Renováveis e Iluminação Pública., com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 158/2018.

MUNICIPIO DE MARICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ

Valor estimadoR$ 25.609,32
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP29131075000193-1-000100/2025Processo2133/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJLocalMARICÁ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2025, 17:07Abertura21/05/2025, 17:07Encerramento27/05/2025, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Termo de Referência.

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