InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA RJ 106 PARA O CARNAVAL DE MARICÁ 2026
MUNICIPIO DE MARICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ
Dados da publicação
Compra107Controle PNCP29131075000193-1-000148/2026Processo559/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJLocalMARICÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/03/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA RJ 106 PARA O CARNAVAL DE MARICÁ 2026