InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do instrumentista Hamilton de Holanda para apresentação no Festival BRJ – Blues, Rock e Jazz., nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE MARICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ
Dados da publicação
Compra184Controle PNCP29131075000193-1-000174/2025Processo10382/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJLocalMARICÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2025, 16:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública