InexigibilidadeDivulgada no PNCP
inexigibilidade de contratação para inscrição de servidores no curso de finanças públicas e orçamento democrático que ocorrerá nos dias 19 e 20 de maio de 2026 no rio de janeiro
MUNICIPIO DE MARICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ
Dados da publicação
Compra222Controle PNCP29131075000193-1-000201/2026Processo7507/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJLocalMaricá/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 16:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74