DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para elaboração do plano de cargo, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde.
MUNICIPIO DE MARICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ
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Compra249Controle PNCP29131075000193-1-000242/2026Processo21662/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJLocalMARICÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 13:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Demais informações inerentes a contratação constam no Termo de Referência acostado aos autos do processo administrativo.
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