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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DAS COMUNIDADES E DO MINHA CASA MINHA VIDA.

MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

Valor estimadoR$ 28.387,97
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Dados da publicação

Compra449Controle PNCP29131075000193-1-000426/2026Processo11076/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICALocalMaricá/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 16:12Abertura23/09/2026, 08:00Encerramento28/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre o código do CATMAT/CATSER e a descrição do Edital, prevalecerá a descrição do Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “eletrodomesticos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maricá/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.