InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA FESTIVIDADE DE DIA DAS CRIANÇAS NAS COMUNIDADES
MUNICIPIO DE MARICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ
Dados da publicação
Compra280Controle PNCP29131075000193-1-000272/2025Processo18312/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJLocalMARICÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2025, 12:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública