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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de apoio destinados à estruturação e ao atendimento das demandas operacionais e administrativas da Secretaria Executiva do Município de Niterói.

MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI

Valor estimadoR$ 4.699,40
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Dados da publicação

Compra236Controle PNCP28521748000159-1-000226/2026Processo9900051321/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROILocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 11:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “eletrodomesticos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Niterói/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.