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DispensaDivulgada no PNCP

FORNECIMENTO DE APARELHO CPAP , MÁSCARA NASAL FILTRO DE EQUIPAMENTO RESPIRATÓRIO

MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

Valor estimadoR$ 4.505,00
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Dados da publicação

Compra491Controle PNCP29131075000193-1-000465/2026Processo12911/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICALocalMaricá/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 12:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DEMAIS INFORMAÇÕES INERENTES A CONTRATAÇÃO CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA ACOSTADO AOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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