InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PROC: 4256/2026 - Contratação de Show Artístico para apresentação do cantor Ferrugem
MUNICIPIO DE ITAGUAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Dados da publicação
CompraIL 7Controle PNCP29138302000102-1-000064/2026Processo5/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ do órgão29138302000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAILocalItaguaí/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 17:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública