DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE FOGÕES INDUSTRIAIS PARA A SEDE, CRAS, CREAS E ABRIGOS VINCULADOS A SMASDH
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ
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Compra17Controle PNCP29138328000150-1-000011/2027Processo017/000940/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ do órgão29138328000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJLocalDuque de Caxias/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 11:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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