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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 10 (DEZ) cadeiras de rodas manuais, visando o melhor atendimento aos munícipes de mobilidade reduzida que buscam atendimento no setor de identidade e equipamentos vinculados, sendo este de natureza comum, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, art. 75, caput, II, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ

Valor estimadoR$ 18.368,70
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP29138328000150-1-000052/2026Processo017/000513/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ do órgão29138328000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJLocalDuque de Caxias/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 16:36Abertura27/05/2026, 08:00Encerramento03/06/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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