DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de uniformes institucionais destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Articulação Institucional, consistindo no fornecimento de camisas padronizadas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP29138328000150-1-000058/2026Processo038/000163/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ do órgão29138328000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJLocalDuque de Caxias/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 12:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras