DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - A presente Dispensa tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet para a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São João de Meriti/RJ, contemplando organização/montagem e desmontagem do espaço no dia do evento, preparo dos alimentos, fornecimento de cozinheiro, garçons e equipe de limpeza, bem como disponibilização de todos os utensílios necessários para execução do serviço
MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI · Prefeitura Municipal de São João de Meriti
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Compra018Controle PNCP29138336000105-1-000042/2026Processo08592/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ do órgão29138336000105Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São João de MeritiLocalSão João de Meriti/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 15:53Abertura27/08/2026, 09:00Encerramento01/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - O Credenciamento de Pareceristas, profissionais do setor cultural e artístico, na condição de pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI) com finalidade cultural e comprovada experiência e conhecimento na análise de projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 2, para composição do Banco de Pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SMCT de São João de Meriti. Os profissionais credenciados poderão ser convocados para a prestação de serviços de análise técnica das propostas culturais e, quando previsto na convocação, da documentação de habilitação dos proponentes dos editais da PNAB, conforme demanda da Administração e observados os critérios objetivos de distribuição estabelecidos neste edital. O presente edital terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação e permanecerá aberto à inscrição de novos interessados durante todo esse período com data de corte de acordo com o Anexo 1 – Cronograma do Edital e conforme as necessidades do Órgão.002/2026 SMCT - Pareceristas · São João de Meriti/RJ · Credenciamento · 17/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação tem como objeto a Aquisição de 02 (dois) bebedouros industriais com capacidade de 100 litros, com tensão/potência de 110v ou bivolt, fabricados em aço inoxidável, sistema de refrigeração para água gelada, equipados com 03 (três) torneiras e sistema de filtragem integrado, destinados ao Centro Cultural Meritiense.019 · São João de Meriti/RJ · Dispensa · 26/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de higiene pessoal e materiais descartáveis, destinados ao atendimento dos usuários do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência -ANEXO I.017 · São João de Meriti/RJ · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de itens básicos de ajuda humanitária, compreendendo cestas básicas, kits de limpeza, kits de higiene e água potável, destinados ao atendimento das famílias atingidas pelas fortes chuvas no município de São João de Meriti, conforme as especificações e quantidades detalhadas neste instrumento.016 · São João de Meriti/RJ · Dispensa · 07/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra pública de engenharia destinada à implantação de Pórtico na Entrada do Município de São João de Meriti/RJ, a ser implantado na Rua Caminho do Trevo, nº 79, bairro Jardim Meriti, sub-bairro Parque José Bonifácio, às margens da Rodovia Presidente Dutra (BR 116), compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução do objeto, em conformidade com as normas técnicas vigentes e com os projetos técnicos aprovados.002 · São João de Meriti/RJ · Concorrência - Eletrônica · 07/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação tem como objeto a Aquisição de 02 (dois) bebedouros industriais com capacidade de 100 litros, com tensão/potência de 110v ou bivolt, fabricados em aço inoxidável, sistema de refrigeração para água gelada, equipados com 03 (três) torneiras e sistema de filtragem integrado, destinados ao Centro Cultural Meritiense.017 · São João de Meriti/RJ · Dispensa · 06/08/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - a aquisição de materiais permanentes (aparelho de ar-condicionado tipo Split com tecnologia inverter e instalação inclusa, smartphone institucional e impressora multifuncional com sistema de tanque de tinta) e materiais de expediente diversos (itens de papelaria, escrita e organização documental015 · São João de Meriti/RJ · Dispensa · 29/07/2026
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- Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.9524 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 14/10/2026
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- Fornecimento com instalação de 02 (duas) janelas acústicas, incluindo desmontagem e retirada dos materiais, inclusive a retirada das janelas atuais existentes, bem como a preparação do local para a instalação dos novos produtos, o fornecimento com instalação de 04 (quatro) persianas Double Vision sob medida, destinadas às dependências do Centro Municipal de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN-AR e fornecimento de 01 (uma) base duo roll (perfil inferior da persiana Double VisiMUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS560 · Angra dos Reis/RJ · Dispensa · 13/10/2026
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