DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - a aquisição de materiais permanentes (aparelho de ar-condicionado tipo Split com tecnologia inverter e instalação inclusa, smartphone institucional e impressora multifuncional com sistema de tanque de tinta) e materiais de expediente diversos (itens de papelaria, escrita e organização documental
MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI · Prefeitura Municipal de São João de Meriti
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Compra015Controle PNCP29138336000105-1-000036/2026Processo2507/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ do órgão29138336000105Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São João de MeritiLocalSão João de Meriti/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 14:24Abertura30/07/2026, 09:00Encerramento04/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - O Credenciamento de Pareceristas, profissionais do setor cultural e artístico, na condição de pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI) com finalidade cultural e comprovada experiência e conhecimento na análise de projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 2, para composição do Banco de Pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SMCT de São João de Meriti. Os profissionais credenciados poderão ser convocados para a prestação de serviços de análise técnica das propostas culturais e, quando previsto na convocação, da documentação de habilitação dos proponentes dos editais da PNAB, conforme demanda da Administração e observados os critérios objetivos de distribuição estabelecidos neste edital. O presente edital terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação e permanecerá aberto à inscrição de novos interessados durante todo esse período com data de corte de acordo com o Anexo 1 – Cronograma do Edital e conforme as necessidades do Órgão.002/2026 SMCT - Pareceristas · São João de Meriti/RJ · Credenciamento · 17/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação tem como objeto a Aquisição de 02 (dois) bebedouros industriais com capacidade de 100 litros, com tensão/potência de 110v ou bivolt, fabricados em aço inoxidável, sistema de refrigeração para água gelada, equipados com 03 (três) torneiras e sistema de filtragem integrado, destinados ao Centro Cultural Meritiense.019 · São João de Meriti/RJ · Dispensa · 26/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente Dispensa tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet para a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São João de Meriti/RJ, contemplando organização/montagem e desmontagem do espaço no dia do evento, preparo dos alimentos, fornecimento de cozinheiro, garçons e equipe de limpeza, bem como disponibilização de todos os utensílios necessários para execução do serviço018 · São João de Meriti/RJ · Dispensa · 26/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de higiene pessoal e materiais descartáveis, destinados ao atendimento dos usuários do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência -ANEXO I.017 · São João de Meriti/RJ · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de itens básicos de ajuda humanitária, compreendendo cestas básicas, kits de limpeza, kits de higiene e água potável, destinados ao atendimento das famílias atingidas pelas fortes chuvas no município de São João de Meriti, conforme as especificações e quantidades detalhadas neste instrumento.016 · São João de Meriti/RJ · Dispensa · 07/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra pública de engenharia destinada à implantação de Pórtico na Entrada do Município de São João de Meriti/RJ, a ser implantado na Rua Caminho do Trevo, nº 79, bairro Jardim Meriti, sub-bairro Parque José Bonifácio, às margens da Rodovia Presidente Dutra (BR 116), compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução do objeto, em conformidade com as normas técnicas vigentes e com os projetos técnicos aprovados.002 · São João de Meriti/RJ · Concorrência - Eletrônica · 07/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação tem como objeto a Aquisição de 02 (dois) bebedouros industriais com capacidade de 100 litros, com tensão/potência de 110v ou bivolt, fabricados em aço inoxidável, sistema de refrigeração para água gelada, equipados com 03 (três) torneiras e sistema de filtragem integrado, destinados ao Centro Cultural Meritiense.017 · São João de Meriti/RJ · Dispensa · 06/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa tecnicamente especializada para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR), referente à Prestação dos Serviços de Transporte Público Coletivo por Ônibus Municipal, incluindo a modelagem técnica, operacional, regulatória e econômico-financeira para a futura licitação de concessão, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Edital e seus anexos016 · São João de Meriti/RJ · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente tem por objeto a aquisição emergencial de veículos, equipamentos operacionais, equipamentos de monitoramento meteorológico e hidrológico, e equipamentos para estruturação e reequipamento da Secretaria Municipal de Resiliência Urbana, Proteção e Defesa Civil (SMRUPDC) de São João de Meriti. A natureza da contratação é de fornecimento de bens, visando recomposição da capacidade operacional da Defesa Civil em face da situação de emergência decretada no município.013 · São João de Meriti/RJ · Dispensa · 24/07/2026
Segmento e localização
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- RSD - 020116/007170/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DA CENTRAL DE VEÍCULOS E AMBULÂNCIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDEPE 369 · Resende/RJ · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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- 01- COBERTURA, FILME TRANSPARENTE, POLIURETANO, EM ROLO 15CMX10M, FIXARE IMPERMEABILIZAR CURATIVOS, EMBALAGEM INDIVIDUAL. ACONDICIONADO EM ROLO, 15CMX10M 02-COBERTURA, FILME TRANSPARENTE EM ROLO 10CMX10M, POLIURETANO, FIXAR EIMPERMEABILIZAR CURATIVOS, EMBALAGEM INDIVIDUAL. ACONDICIONADO EM ROLO, 10CMX10MMUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1716 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 29/09/2026
- aquisição e fornecimento em remessa única de 4 (quatro) unidades do Módulo Bateria 24V 40Ah (Código/REF: 0062251, Marca SMS/Legrand), novos, de primeiro uso e originais de fábrica. Cada módulo é acondicionado em gabinete metálico original do fabricante, composto internamente por 2 (duas) baterias estacionárias de 40Ah acopladas, acompanhado obrigatoriamente do cabo de interligação com conector de engate rápido padrão. O objeto destina-se ao acoplamento direto de 2 (dois) módulos externos a cada um dos 2 (dois) Nobreaks Power Vision 3000VA Bivolt em operação no Data Center do CRP-RJ, expandindo a capacidade energética em corrente contínua de 8 (oito) minutos para uma janela segura de 3 a 4 horas, com fornecimento integral em remessa única, no prazo de 15 dias. Alocação direta plug-and-play via cabo de engate rápido original, realizada integralmente pela equipe interna do Setor de TI do CRP-RJ. A solução integra-se diretamente ao parque instalado sem exigir reformas, adaptações elétricas ou contratações paralelas de serviços. Operação e Sustentação: Garantia técnica contratual complementar de 12 (doze) meses contados do Recebimento Definitivo, cobrindo reparo ou substituição do bem em até 5 (cinco) dias úteis sem custos adicionais à autarquia. Desfazimento e Sustentabilidade: Logística reversa compulsória a cargo do fornecedor/fabricante ao término da vida útil das baterias de chumbo-ácido (estimada em 5 anos), garantindo o recolhimento e a destinação ambientalmente adequada sem ônus para o CRP-RJ, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 401/2008 e à Lei nº 12.305/2010 (PNRS).CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO33 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 28/09/2026
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