InexigibilidadeDivulgada no PNCP
“Contratação da empresa 60.024.583 JULIANO MARIANO FERREIRA DE FREITAS, para apresentação artística da Banda Holograma para a realização do show intitulado “SOUL DA GEMA” a ser realizado no dia 16 de fevereiro de 2026, durante as festividades do “Carnaval 2026”, com duração de 2 (duas) horas no Município de Três Rios/RJ”,
MUNICIPIO DE TRES RIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJ
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Compra21Controle PNCP29138377000193-1-000017/2026Processo01250/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES RIOSCNPJ do órgão29138377000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJLocalTRÊS RIOS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 11:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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