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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentações artísticas para a Festa Literária

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Fundo Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 41.160,00
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Dados da publicação

Compra000022Controle PNCP44437780000107-1-000001/2026Processo008282/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão44437780000107Unidade compradoraFundo Municipal de EducaçãoLocalArmação dos Búzios/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 15:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. conhecimento e atuação nas áreas artísticas e culturais, para eventual contratação como pareceristas na avaliação e emissão de pareceres técnicos de futuros e eventuais projetos e/ou premiações culturaisMUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS21 · Armação dos Búzios/RJ · Credenciamento · 08/09/2026
  2. Destina-se a contratação da empresa Doze Produções Cinematográficas Audiovisuais e Artísticas Ltda, para apresentação do artista THIAGO CORDEIRO, em atendimento ao Projeto GIRO CULTURAL.ESTADO DO RIO DE JANEIRO06657/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 23/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 60.255.307 ROGÉRIO NEVES LASNEAU, inscrita no CNPJ sob o nº 60.255.307/0001-65, representando CHORINHO NA PRAÇA – CHORO EM CONSERVA para apresentação no Aniversário do Chorinho, que acontecerá no dia 26/09/2026, no distrito de Conservatória, município de Valença/RJ.MUNICIPIO DE VALENCA257 · Valença/RJ · Inexigibilidade · 23/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 60.847.891 MARCOS FELLIPE DE CARVALHO SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.847.891/0001-48, representando a BANDA COMPASSO BRASIL para apresentação na FEIRA LITERÁRIA DE CONSERVATÓRIA, que acontecerá no dia 19/09/2026, no referido distrito do município de Valença/RJ.MUNICIPIO DE VALENCA255 · Valença/RJ · Inexigibilidade · 17/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 68.563.737 ANDRE RODRIGO SANTANA DE CARVALHO, CNPJ nº 68.563.737/0001-56, representando DJ CARIOCA para apresentação na FESTA DO LOTEAMENTO, no dia 19/09/2026, no distrito de Barão de Juparanã, Valença/RJ.MUNICIPIO DE VALENCA253 · Valença/RJ · Inexigibilidade · 15/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 60.847.891 MARCOS FELLIPE DECARVALHO SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.847.891/0001-48, representando a dupla FRANCISCO E JOSÉ para apresentação na FESTA DA PRAÇA DE BAIXO, no dia 20/09/2026, no distrito de Conservatória, Valença/RJ.MUNICIPIO DE VALENCA252 · Valença/RJ · Inexigibilidade · 15/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 60.847.891 MARCOS FELLIPE DE CARVALHO SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.847.891/0001-48, representando DJ MARQUINHOS para apresentação na FESTA DA PRAÇA DE BAIXO, no dia 20/09/2026, no distrito de Conservatória, Valença/RJ.MUNICIPIO DE VALENCA251 · Valença/RJ · Inexigibilidade · 15/09/2026
  8. [LICITANET] - Contratação de serviços artísticos especializados para a realização de 01 (uma) apresentação musical do cantor ANGEL DUARTE, representado por, J.A.M. PIRES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrito no CNPJ nº 34.383.556.0001-26, para compor a programação do evento “DOSE DUPLA – 2ª Feira da Cachaça de Cabo Frio”, no município de Cabo Frio - RJ.MUNICIPIO DE CABO FRIO103 · Cabo Frio/RJ · Inexigibilidade · 14/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 54.754.998 LEANDRO VITOR BRANDAO FRANCISCO, CNPJ nº 54.754.998/0001-49, representando NEGRO LEO para apresentação na FEIRA LITERÁRIA DE CONSERVATÓRIA, que acontecerá no dia 18/09/2026, no referido distrito do município de Valença/RJ.MUNICIPIO DE VALENCA249 · Valença/RJ · Inexigibilidade · 14/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 60.255.307 ROGÉRIO NEVES LASNEAU, inscrita no CNPJ sob o nº 60.255.307/0001-65, representando CHORO NA PRAÇA para apresentação na FEIRA LITERÁRIA DE CONSERVATÓRIA, que acontecerá no dia 19/09/2026, no referido distrito do município de Valença/RJ.MUNICIPIO DE VALENCA248 · Valença/RJ · Inexigibilidade · 14/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Armação dos Búzios/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.