InexigibilidadeDivulgada no PNCP
“Contratação da Escola Técnica de Formação de Carnaval & Publicidade LTDA para prestação de serviço de cessão de corpo técnico especializado de avaliadores (jurados), durante as festividades do “Carnaval 2026””,
MUNICIPIO DE TRES RIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJ
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP29138377000193-1-000023/2026Processo0881/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES RIOSCNPJ do órgão29138377000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJLocalTRÊS RIOS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.