InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objetivo prover a esta Secretaria Municipal de Cultura e das Utopias de Maricá, de profissionais credenciados para compor banco de pareceristas pessoas físicas e/ou jurídicas visando a seleção de avaliadores/pareceristas que irão analisar projetos culturais, visando o fortalecimento do setor cultural no município, utilizando-se dos valores de subvenção previstos nos editais da Secretaria de Cultura e das Utopias.
MUNICIPIO DE MARICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ
Dados da publicação
Compra260Controle PNCP29131075000193-1-000243/2026Processo4449/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJLocalMaricá/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 16:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE MARICA.
- Contratação de empresa especializda para fornecimento de insumos, em razão de demandas decorrentes de procesos judiciais.374 · Maricá/RJ · Dispensa · 13/08/2026
- Credenciamento de interessados em prestar serviços de apresentações artísticas e culturais (artistas, grupos, coletivos e profissionais da cultura), para constituir um Banco Municipal de Artistas Credenciados, aptos a atender às demandas culturais do Município de Maricá, conforme a conveniência e oportunidade da Administração Pública, visando compor a programação oficial de eventos.5 · Maricá/RJ · Credenciamento · 12/08/2026
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA FARMÁCIA JUDICIAL E DA CENTAL DE ABSTECIMENTO FARMACEUTICO- CAF372 · Maricá/RJ · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Locação do Imóvel para instalação Núcleo LGBTQIAPN, Centro De Cidadania LGBT Estadual e Base Operacional Do Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos pelo prazo de 12 meses.325 · Maricá/RJ · Inexigibilidade · 10/08/2026
- contratação tem por objeto a apresentação artística da banda completa do Cordão da Bola Preta, tradicional agremiação carnavalesca de reconhecida relevância histórica, artística e cultural, cuja escolha decorre de suas características próprias, de sua notoriedade nacional e de sua representatividade no cenário da cultura popular brasileira.370 · Maricá/RJ · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Registro de preços para o fornecimento de medicamentos, fórmulas nutricionais, alimentos especiais e insumos de saúde, destinados ao cumprimento de decisões judiciais da Farmácia Municipal de Maricá.366 · Maricá/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Registro de preço para prestação de serviços de locação de veículos automotores blindados (sem motorista e sem combustível) destinados ao transporte de servidores, autoridades e apoio às atividades administrativas e operacionais da Administração Pública Municipal, com finalidade de assegurar a continuidade, eficiência, segurança e adequada execução dos serviços públicos desenvolvidos.368 · Maricá/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada em Gestão de Mão de Obra, para atendimento da Educação Infantil nas Unidades Escolares da Secretaria de Educação através da prestação de serviços nas áreas pedagógicas.369 · Maricá/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Inscrição de servidores da Prefeitura Municipal de Maricá no curso “FORMAÇÃO AVANÇADA EM PLANILHA DE CUSTOS E DE GERENCIAMENTO DE CUSTOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS INCLUINDO FACILIDADES DA IA” que será realizado nos dias 10 a 12 de agosto de 2026, de forma presencial.367 · Maricá/RJ · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Registro de Preço para aquisição de troféus e medalhas para serem utilizados como premiação nos eventos realizados pela Secretaria de educação de Maricá.357 · Maricá/RJ · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
- [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes destinados aos integrantes das Bandas Marciais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Araruama/RJ, bem como de uniformes de gala destinados aos estudantes das Escolas Municipais Bilíngues que participam regularmente de solenidades, eventos cívicos, culturais, educacionais e institucionais promovidos pelo Município.MUNICIPIO DE ARARUAMA039 · Araruama/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05340/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05559/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05560/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05561/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05562/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05563/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05564/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05565/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05566/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026