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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de consultoria técnica e jurídica visando a implementação e o acompanhamento de projetos e programas de saúde, bem como a modernização gerencial da gestão do SUS, no âmbito do município, em todos os campos da atenção, inclusive quanto aos aspectos legais, operacionalização do Fundo Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE PIRAI · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAI

Valor estimadoR$ 105.900,00
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP29141322000132-1-000174/2026Processo00734/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRAICNPJ do órgão29141322000132Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAILocalPiraí/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 10:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. Aquisição de gêneros alimentícios do tipo bombom de chocolate recheado, sortidos, de marcas de primeira qualidade e amplamente aceitas no mercado nacional. Embalagens originais de fábrica (Pcts/caixas lacradas), contendo pesagem líquida padrão (mínimo de 1 kg por pacote), trazendo de forma visível à data de fabricação, lote e prazo de validade. O fornecimento deverá ser feito de forma integral no Serviço de aprovisionamento da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende - RJ), com prazo de validade restante não inferior a 80% (oitenta por cento) da validade total na data da entrega, sem sinais de violação, umidade ou derretimento. A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas logísticas de subsistência e representação durante a realização da NAVAMAER, competição esportiva militar de grande vulto que reúne centenas de cadetes e aspirantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na guarnição de Resende. O item cumpre dupla função no planejamento logístico do evento: Os jogos demandam alto desgaste físico dos atletas em modalidades consecutivas. O fornecimento de chocolate serve como repositor energético rápido e de fácil distribuição nos locais de prova (estádios, ginásios e pistas de treinamento), auxiliando na recuperação glicêmica imediata após esforços intensos. Sendo a AMAN a organização militar sede, cabe à instituição prover a recepção das delegações visitantes, comissões técnicas e autoridades das demais Forças Armadas. O produto integrará os kits de alimentação das atividades esportivas, mantendo a tradição de hospitalidade e fortalecendo os laços de camaradagem e o espírito de corpo entre os futuros oficiais do país. A quantidade estimada baseia-se no histórico de edições anteriores e no efetivo previsto de competidores e pessoal de apoio técnico, garantindo o abastecimento contínuo durante todo o período do torneio e evitando o fracionamento ou a falta do insumo.COMANDO DO EXERCITO614 · Resende/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS TÉCNICOS, MANUTENÇÃO TÉCNICA, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E PROGRAMAÇÃO SEMAFÓRICA DO PARQUE SEMAFÓRICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA80 · São João da Barra/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  3. Estrutura em aço carbono ou material equivalente de alta resistência, Mínimo de 06 gavetas com divisórias para organização de medicamentos, Sistema de fechamento centralizado por chave, lacre ou trava eletrônica, Rodízios giratórios com freios, Para-choques de proteção nos cantos, Superfícies lisas e laváveis para facilitar a higienização, Suporte para notebook ou tablet, Suporte para leitor de código de barras e equipamentos de coleta de dados, Compartimentos destinados a materiais auxiliares de administração de medicamentos, Capacidade de utilização em processos de medicação à beira leito, Garantia mínima do fabricante de 24 meses e assistência técnica no território nacionalCOMANDO DA MARINHA263 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à análise, revisão, readequação, compatibilização e elaboração dos projetos executivos e demais produtos técnicos necessários à futura construção da UOP de Itaperuna/RJ, bem como à realização de levantamento topográfico, sondagem geotécnica e elaboração dos projetos hidráulico/sanitário e elétrico/telefonia/lógica necessários à implantação de módulos habitáveis na 1ª Delegacia/UOP de Duque de Caxias/RJMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA89 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/08/2026
  5. O objeto do presente processo consiste na aquisição de 03 (três) cadeiras giratórias, conforme especificações técnicas descritas neste processo, destinados a atender às necessidades operacionais do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bom Jardim – BOM PREVI, proporcionando melhores condições de conforto, ergonomia e bem-estar aos servidores no desempenho de suas atividades laborais.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM - BOM PREVI6 · Bom Jardim/RJ · Dispensa · 12/08/2026
  6. Serviços de consultoria técnica para levantamento e elaboração dos futuros procedimentos de operação, manutenção predial preventiva e corretiva nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da FBNFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL495 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 12/08/2026
  7. Contratação de serviços de suporte técnico e de assistência técnica (atualização) para todas as licenças do IBM QRadar (SIEM) que o BNDES possui, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações deste Edital e de seus Anexos.BNDES3 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  8. Prestação de serviços especializados de capacitação e treinamento, na modalidade in company, por meio da realização de curso sobre técnicas de negociação, destinado à qualificação de até 30 (trinta) servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ, incluídos os serviços de planejamento, organização, coordenação, disponibilização de instrutores especializados, fornecimento de material didático em meio físico ou digital, emissão de certificados de participação e demais recursos necessários à execução da capacitação, com a finalidade de atender à demanda identificada pela Subsecretaria de Integridade e Compliance – SUPINT da CGE-RJ.ESTADO DO RIO DE JANEIROPD 07/26 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 12/08/2026
  9. Registro de preços para aquisição de equipamento Tomógrafo Multislice com no mínimo 32 fileiras de detectores, que realiza pelo menos 64 cortes reconstruídos por rotação de 360°, com garantia integral de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo assistência técnica preventiva e corretiva, material pertencente à classe 6525, para atender às diversas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1374 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão – Eletrônico Internacional · 12/08/2026
  10. Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de empilhadeiras e sistema de refrigeração do Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro (DepSMRJ), conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA60 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica, consultoria, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Piraí/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Consultoria e assessoria - jurídica Consultoria e assessoria - jurídica A unidade de medida é MENSAL

R$ 105.900,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8.825,00 · Homologado

Fornecedor: MAURO LUCIO DA SILVA · 44539940791