DispensaDivulgada no PNCP

A contratação é realizada na forma de dispensa em grupo porque os serviços de montagem e desmontagem de andaimes, tanto na Vela quanto no interior do tanque, possuem natureza comum, execução padronizada e seguem normas técnicas amplamente consolidadas (ABNT/NBR). Embora demandem mão de obra qualificada e rígidos requisitos de segurança, tratam-se de serviços rotineiros e de baixa complexidade técnica, sem necessidade de soluções customizadas. Além disso, todos os serviços têm a mesma finalidade

COMANDO DA MARINHA · ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA

Valor estimadoR$ 34.225,66
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Dados da publicação

Compra156Controle PNCP00394502000144-1-012696/2026Processo63983.002828/2026-43ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRALocalItaguaí/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 10:17Abertura30/09/2026, 10:30Encerramento06/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.