DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes institucionais destinados aos servidores da Secretaria de Agricultura, Aquicultura e Pesca – SAAP.
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
Dados da publicação
Compra328Controle PNCP29172467000109-1-000354/2026ProcessoSEI-2026-02000110ÓrgãoMUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ do órgão29172467000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJLocalAngra dos Reis/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 12:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.
- Aquisição de bobinas de papel termo sensível para impressão de conta de água, a fim de atender as necessidades do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – SAAE.484 · Angra dos Reis/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação do Grupo Chão de Estrelas, representado pela empresa 58.957.815 MICAELLA QUINTANILHA DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 58.957.815/0001-43, para a realização de 07 (sete) apresentações teatrais, destinadas à programação oficial da II Mostra Arte na Comunidade – Faz Bem à Sociedade, promovida pela Secretaria de Cultura e Patrimônio do Município de Angra dos Reis.483 · Angra dos Reis/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com atendimento técnico sob demanda e emergencial, incluindo o fornecimento integral, sem ônus adicional para a Administração, de peças, componentes, acessórios, materiais de consumo, lubrificantes, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.151 · Angra dos Reis/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Registro de Preço para a Aquisição de reservatórios de água em fibra de vidro de diferentes capacidades de volume, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento.149 · Angra dos Reis/RJ · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO NO CONTROLE DE ACESSO, ORDENAMENTO, SEGURANÇA E LIMPEZA, POR MEIO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA APOIO OPERACIONAL, APOIO DE PRODUÇÃO, SEGURANÇA NÃO ARMADA E SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDER OS EVENTOS REALIZADOS POR ESTE MUNICÍPIO481 · Angra dos Reis/RJ · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas da Rede de Urgência e Emergência do Município de Angra dos Reis, incluindo as Unidades de Pronto Atendimento e o Hospital Municipal da Japuíba, com o objetivo de assegurar o abastecimento contínuo e regular dessas unidades, garantindo a manutenção da assistência à saúde e o atendimento ininterrupto aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).468 · Angra dos Reis/RJ · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Registro de Preços, para Aquisição de Material Britado, tendo por finalidade atender as demandas das diversas unidades diretas e indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.480 · Angra dos Reis/RJ · Pregão - Presencial · 11/08/2026
- Formação de Ata de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos, tendo por finalidade atender às demandas das diversas unidades administrativas diretas e indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um per´´iodo de 12 meses.477 · Angra dos Reis/RJ · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Registro de preços para eventual e futura aquisição de PAPELEIRAS E INSUMOS, para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do município de Angra dos Reis479 · Angra dos Reis/RJ · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Ata de Registro de Preços referente à Aquisição de Saibro,148 · Angra dos Reis/RJ · Pregão - Presencial · 11/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 0161-0/99Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente
- Aquisição de unidade de armazenamento externo tipo SSD portátil, destinada ao armazenamento, backup e organização de arquivos digitais institucionais produzidos pela Secretaria de Agricultura, Aquicultura e Pesca.MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS336 · Angra dos Reis/RJ · Dispensa · 22/05/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de novembro de 2025, para atender necessidade do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha. O fornecimento será parcelado, sendo 10 entregas semanais de 300kg cada, totalizando 3.000kg.COMANDO DA MARINHA419 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR DUPLEX FROST FREE, PARA ATENDER À NECESSIDADE DO SETOR DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.MUNICIPIO DE BOM JARDIM02 · Bom Jardim/RJ · Dispensa · 07/08/2026
- Aquisição de 01 (um) trator plataformado para atender o Centro Estadual de Pesquisa em Agricultura Orgânica (CEPAO).ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 001/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA182 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
- O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE505 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
- O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE504 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE503 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Aquisicao de caminhao meloso para atender a Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Pesca.MUNICIPIO DE QUISSAMA23 | Processo 2220 · Quissamã/RJ · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da agricultura familiar necessários para o preparo de merenda escolar, para atender os alunos do Campus de Itaperuna - através de Chamada Pública com recursos do PNAE para o ano de 2026INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.254 · Campos dos Goytacazes/RJ · Dispensa · 28/07/2026