InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional do setor artístico de somatória singular, qual seja a BANDA NORMANDYA, neste ato representada por RAFAEL C.M SOUZA SONORIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.712.640/0001-05, visando à prestação de serviços artísticos para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo, como parte integrante da programação oficial do evento “MOTO ROCK” (realizado pelo Moto Clube TUAREGUES com apoio da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ

Valor estimadoR$ 4.000,00

Dados da publicação

Compra350Controle PNCP29172467000109-1-000379/2026ProcessoSEI-2026-03000520ÓrgãoMUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ do órgão29172467000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJLocalAngra dos Reis/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública