DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de microchips agulhados a serem utilizados nas atividades de castração e nos atendimentos emergenciais de cães e gatos de rua executados pela Superintendência de Bem-Estar Animal, do Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis, em Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES).
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
Dados da publicação
Compra428Controle PNCP29172467000109-1-000460/2026ProcessoSEI-2026-24000282ÓrgãoMUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ do órgão29172467000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJLocalAngra dos Reis/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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