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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CHAMAMENTO PÚBLICO para Outorga de Autorização de Uso de espaço público, a título precário e oneroso, destinada à instalação, gestão e exploração comercial de Praça de Alimentação composta por 13 (treze) food trucks, durante a realização do evento "Angra Rock 2026", no Cais Santa Luzia, Centro – Angra dos Reis/RJ, no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2026.

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ

Valor estimadoR$ 19.973,46
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Dados da publicação

Compra569Controle PNCP29172467000109-1-000599/2026ProcessoSEI-2026-030001031ÓrgãoMUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ do órgão29172467000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJLocalAngra dos Reis/RJInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 10:02Abertura23/10/2026, 10:00Encerramento23/10/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

O municípío não tem PCA no sistema.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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