InexigibilidadeDivulgada no PNCP
04 (quatro) apresentações do BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DA ILHA DAS COBRAS, nos eventos Festival de Verão, CARNAMAR e Carnaval 2026, nos dias 30/01, 08/02, 14/02 e 16/02/2026 respectivamente, conforme descrito no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE PARATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP29172475000147-1-000013/2026Processo10ÓrgãoMUNICIPIO DE PARATICNPJ do órgão29172475000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATYLocalParaty/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 15:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
04 (quatro) apresentações do BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DA ILHA DAS COBRAS, nos eventos Festival de Verão, CARNAMAR e Carnaval 2026, nos dias 30/01, 08/02, 14/02 e 16/02/2026 respectivamente, conforme descrito no Termo de Referência.