DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E ACESSÓRIOS PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES EDUCACIONAIS, DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, DEPARTAMENTO DE JARDINAGEM E DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE PARATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP29172475000147-1-000230/2026Processo30ÓrgãoMUNICIPIO DE PARATICNPJ do órgão29172475000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATYLocalParaty/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 10:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E ACESSÓRIOS PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES EDUCACIONAIS, DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, DEPARTAMENTO DE JARDINAGEM E DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.