InexigibilidadeDivulgada no PNCP
1 (uma) apresentação no dia 13 de junho de 2026, no Festival Gastronômico de Paraty 2026, na Praça da Matriz – Paraty/RJ, conforme descrito no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE PARATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
Dados da publicação
Compra86Controle PNCP29172475000147-1-000129/2026Processo86ÓrgãoMUNICIPIO DE PARATICNPJ do órgão29172475000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATYLocalParaty/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 12:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
1 (uma) apresentação no dia 13 de junho de 2026, no Festival Gastronômico de Paraty 2026, na Praça da Matriz – Paraty/RJ, conforme descrito no Termo de Referência.