InexigibilidadeDivulgada no PNCP
1 (uma) apresentação do grupo OS CAIÇARAS, no dia 06 de junho de 2026, no evento Festival do Camarão 2026 na Ilha do Araújo, conforme descrito no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE PARATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
Dados da publicação
Compra94Controle PNCP29172475000147-1-000154/2026Processo94ÓrgãoMUNICIPIO DE PARATICNPJ do órgão29172475000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATYLocalParaty/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
1 (uma) apresentação do grupo OS CAIÇARAS, no dia 06 de junho de 2026, no evento Festival do Camarão 2026 na Ilha do Araújo, conforme descrito no Termo de Referência.