InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação mediante inexigibilidade para 10 (dez) apresentações da BANDA SANTA CECÍLIA, de 30/08 a 08/09/2026, na Festa de Nossa Senhora dos Remédios 2026.
MUNICIPIO DE PARATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
Dados da publicação
Compra144Controle PNCP29172475000147-1-000213/2026Processo144ÓrgãoMUNICIPIO DE PARATICNPJ do órgão29172475000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATYLocalParaty/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 11:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação mediante inexigibilidade para 10 (dez) apresentações da BANDA SANTA CECÍLIA, de 30/08 a 08/09/2026, na Festa de Nossa Senhora dos Remédios 2026.