InexigibilidadeDivulgada no PNCP
1 (uma) apresentação do Grupo OS CAIÇARAS, no dia 20 de agosto de 2026, no Festival da Cachaça 2026 – Areal do Pontal – Paraty - RJ
MUNICIPIO DE PARATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
Dados da publicação
Compra158Controle PNCP29172475000147-1-000221/2026Processo158ÓrgãoMUNICIPIO DE PARATICNPJ do órgão29172475000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATYLocalParaty/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 13:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
1 (uma) apresentação do Grupo OS CAIÇARAS, no dia 20 de agosto de 2026, no Festival da Cachaça 2026 – Areal do Pontal – Paraty - RJ