InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação mediante inexigibilidade para 1 (uma) apresentação do GRUPO MARACATU TIRA O MOFO no FESTIVAL DA CACHAÇA 2026, no dia 22 de agosto de 2026, Areal do Pontal – Paraty – RJ.
MUNICIPIO DE PARATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
Dados da publicação
Compra173Controle PNCP29172475000147-1-000252/2026Processo173ÓrgãoMUNICIPIO DE PARATICNPJ do órgão29172475000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATYLocalParaty/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação mediante inexigibilidade para 1 (uma) apresentação do GRUPO MARACATU TIRA O MOFO no FESTIVAL DA CACHAÇA 2026, no dia 22 de agosto de 2026, Areal do Pontal – Paraty – RJ.