InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para 1 (uma) apresentação do BLOCO BATUCADOR MALUCO no FESTIVAL DA CACHAÇA 2026, dia 20 de agosto de 2026, a partir das 16h. Duração de 2 (duas) horas – no Areal do Pontal - Paraty – RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
MUNICIPIO DE PARATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
Dados da publicação
Compra176Controle PNCP29172475000147-1-000259/2026Processo176ÓrgãoMUNICIPIO DE PARATICNPJ do órgão29172475000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATYLocalParaty/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 11:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para 1 (uma) apresentação do BLOCO BATUCADOR MALUCO no FESTIVAL DA CACHAÇA 2026, dia 20 de agosto de 2026, a partir das 16h. Duração de 2 (duas) horas – no Areal do Pontal - Paraty – RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência